CESP deverá cumprir TAC com atingidos por construção de usina

Foi estipulado o prazo de seis meses para a CESP finalizar a construção, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Governo lança operação para reduzir violência no trânsito

Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito tem o objetivo de fazer uma fiscalização intensa nas rodovias federais para alertar os motoristas

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura